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Trabalhar para a Comissão
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A Comissão da CEDEAO, que sofreu uma transformação do seu antigo Secretariado em janeiro de 2007, procura implementar a visão, a missão e os objetivos da CEDEAO como sendo um agrupamento regional de quinze (15) Estados-membros. A Sede da Organização encontra-se em Abuja, na Nigéria. É presidida por um Presidente, coadjuvado por um Vice-presidente e sete Comissários, compostos de profissionais experientes que asseguram a liderança nesta nova orientação. Enquanto Comissão, considera-se uma instituição multilateral de profissionais com estatuto de diplomata, apoiados pelo pessoal do Secretariado Geral, sendo ambos incumbidos de realizar a visão, missão e os objetivos definidos ao abrigo dos Protocolos da CEDEAO. A Comissão é composta de Departamentos e Direções com pessoal de diferente origem cultural e étnica, nacionalidade, ocupação, género, inteleto e profissão, que ajudam a cumprir o mandato ao abrigo do Tratado e dos Protocolos da CEDEAO.

Visão

Fundar uma região sem fronteiras, pacífica, próspera e coesa, edificada na boa governação, onde as pessoas têm meios de aceder aos recursos enormes e aproveitar dos mesmos, através da criação de oportunidades que levam a um desenvolvimento sustentável.

Missão

Promover a cooperação e a integração conducentes ao estabelecimento de uma união económica na África Ocidental destinada a elevar o nível de vida dos seus povos, manter e reforçar a estabilidade económica, fomentar relações entre os Estados-membros e contribuir para o progresso e o desenvolvimento do Continente Africano.

Disposições Institucionais

Como parte do seu processo de renovação, a CEDEAO está preocupada com a implementação de programas imprescindíveis e estratégicos que irão aumentar a coesão atual e eliminar progressivamente o que existe e foi identificado como barreira à plena integração. Assim, os 250 milhões de cidadãos poderão, por último, apropriar-se do processo, para que de forma concertada, possamos realizar a nossa nova visão de passar de uma CEDEAO dos Estados para uma CEDEAO dos povos até 2020.

Uma fonte informal sustenta o facto de que novas disposições institucionais são necessárias quando uma organização ou uma região adota uma visão que deva constituir uma resposta a novos mandatos. A atual estrutura tem coexistido com o Espaço CEDEAO há muito tempo e é baseada no Tratado Revisto de 1993. A adoção da Visão da CEDEAO pressupõe a revisão não só do Tratado mas também da disposição institucional por questão de urgência. Isso irá reforçar a cooperação e coordenação e reposicionar a região de modo a responder às questões prolongadas e emergentes.

Direções e funções

A Direção de Planeamento Estratégico: foi estabelecida sob a tutela do Gabinete do Vice-presidente da Comissão da CEDEAO com o fim de elaborar um mecanismo destinado a garantir a formulação de uma estratégia sub-regional, implementar a integração regional, lavrar uma ordem de trabalhos no quadro do NEPAD e traduzi-lo em programas operacionais, setoriais, regionais e nacionais.

A Direção do Setor Privado: foi criada como parte do plano estratégico regional e tem por mandato proporcionar o apoio institucional adequado e o elemento de política necessário para garantir a competitividade regional e nacional bem como um ambiente de negócio favorável ao investimento na região, criar um ambiente de negócio e de trabalho favoráveis, prover infraestruturas económicas e tecnológicas de base, desenvolver o ensino e as competências, o empreendedorismo e a empresa, a inovação e criatividade, entre outras.

A Direção de Alerta Precoce: foi criada no quadro do plano estratégico regional como sendo um mecanismo proativo para a mudança. Tem por responsabilidade a reconstrução pós conflito e uma mais ativa prevenção, gestão e resolução de conflito, criando desta feita a estabilidade e a segurança necessárias para o desenvolvimento sustentável.

A Direção das Operações de Manutenção da Paz e Segurança Regional: funciona como um pré-requisito para o alcance da nova visão e tem por responsabilidade mobilizar recursos e reforçar as estratégias necessárias ao cumprimento do mandato da região de manter a paz, estabilidade e segurança na região num contexto de boa governação e justiça como base do desenvolvimento sustentável. Tudo é sustentado pelos sinais de alerta precoce sistemáticos. Essa Direção procura desvendar as causas subjacentes do conflito, pôr termo aos conflitos em curso, prevenir contra a recorrência de antigos conflitos e ocorrência de novos, e garantir intervenções eficazes em situação de pós conflito.

A Direção de Transportes/Telecomunicações: tem por mandato promover a cooperação entre os Estados-membros para o desenvolvimento de uma Infraestrutura regional viável. Isso consegue-se através do reforço da eficiência dos transportes Inter Estados, da melhoria dos procedimentos e regulamentos facilitadores de transportes e da promoção de serviços qualitativos, seguros e competitivos de telecomunicações.

A Direção de Indústria/Minas: tem por responsabilidade elaborar uma política e estratégia de desenvolvimento harmonizadas das indústrias e minas da região. Isso consegue-se mediante conclusão de políticas e planos de ação regionais de desenvolvimento industrial e mineiro, promoção da concorrência e encorajamento da inovação, pesquisa e desenvolvimento para garantir a eficiência técnica, manter os padrões, aumentar a qualidade dos produtos e impulsionar parcerias industriais e competitividade na região.

A Direção do Comércio: tem por responsabilidade promover a integração comercial e a mobilidade da mão de obra e de capitais. Isso consegue-se facilitando o crescimento do comércio intra regional resultante do estabelecimento de uma união aduaneira por convergência de políticas, pela eliminação de práticas anti concorrenciais e documentação do setor informal, facilitação do aumento da concorrência no setor produtivo e nas transações transfronteiriças e pela promoção da implementação de protocolos relativos à livre circulação de pessoas, capitais, bens e serviços e ao direito do estabelecimento.

A Direção do Desenvolvimento de Género/Juventude/Desportos/Sociedade Civil: tem por mandato dar orientação política que promova o desenvolvimento humano como instrumento da redução da pobreza. Isso consegue-se ao estimular o desenvolvimento da Infraestrutura social e dos serviços nos setores de saúde e ensino e ao fomentar a igualdade de género, paridade e afirmação da mulher, o desenvolvimento da juventude e dos desportos e a implementação de políticas e protocolos existentes relativos aos tráficos de seres humano e droga, ao trabalho infantil, ao branqueamento de capitais e às iniciativas humanitárias.

A Direção de Agricultura/Desenvolvimento Rural: concebe estratégias e ferramentas para fomentar o desenvolvimento agrícola na região e garantir a sustentabilidade da base ambiental da produção. Isso consegue-se, contribuindo para o desenvolvimento sustentável, através da racionalização e gestão de recursos naturais pela proteção do meio ambiente, provisão equitativa e eficaz da gestão e dos recursos hídricos garantes da sustentabilidade das suas utilizações, pelo apoio aos esforços envidados no sentido de aumentar a produção agrícola em prol da segurança alimentar e pela mitigação das crises alimentares causadas por calamidades naturais, pragas, conjunturas económicas adversas e outros choques.

A Direção de Ensino e Cultura: trata da harmonização de políticas educativas que poderão preparar a juventude de forma adequada para careiras profissionais da sua escolha podendo estas permitir-lhes obter um emprego em qualquer lugar na região. Políticas que irão antes melhorar a ligação entre os estabelecimentos do ensino e a indústria por forma a promover a criatividade e a inovação, políticas que irão depois estabelecer centros regionais de excelência no ensino e na pesquisa de qualificações profissionais tais como o negócio, a Tecnologia de Informação e a engenharia para formar e reciclar os intelectuais da região e o capital humano ao invés da atual dependência na assistência dos doadores em técnicos expatriados, políticas que irão ainda fomentar o intercâmbio académico na região tanto ao nível dos formandos como ao nível dos formadores, políticas que irão finalmente garantir a promoção e proteção do conhecimento indígena através dos direitos de propriedade intelectual.

A Direção de Ambiente/Recursos Hídricos: trata da promoção dos recursos naturais e da gestão ambiental através da implementação de convenções, tratados e acordos regionais e internacionais, do desenvolvimento regional e de programas de formação e pesquisa na gestão de recursos naturais, por um lado. Por outro lado, ainda trata do desenvolvimento e da capacitação do capital humano e da criação de um ambiente socioeconómico saudável onde mulheres, crianças e jovens se esforcem por ter o mesmo acesso aos recursos que às oportunidades.

A Direção de Alfândega: tem o mandato de implementar políticas conducentes a uma união aduaneira que funciona em toda a região através da implementação eficaz da Tarifa Externa Comum da CEDEAO (TEC) e da remoção por completo de algumas barreiras não tarifárias ao comércio intra CEDEAO.

A Direção de Comunicação: tem o mandato de sensibilizar os cidadãos das várias instituições da CEDEAO, sobre os seus mandatos, as referências do desempenho e o impacto. Isso implica uma campanha de comunicação e sensibilização em larga escala a ser iniciada e sustentada em toda a Comunidade.

A Direção de Energia: tem o mandato de implementar políticas de energia para o alcance de um mercado de energia regional dinâmico, assente tanto em fontes de energia tradicional como de energia renovável previstas para 2020 como parte da Economia competitiva da África Ocidental. Isso implica o posicionamento do Centro de Permuta da Energia Elétrica da África Ocidental para garantir uma produção, transmissão e distribuição eficiente da energia elétrica na região.

A Direção de Livre Circulação/Turismo: tem o mandato de ajudar a região a operar num mercado único regional aberto e integrado em que os recursos, as pessoas, os bens e os serviços podem circular livremente sem impedimentos, um ambiente regional favorável em que as políticas económicas e sociais são harmonizadas e as transações conduzidas numa única moeda e num mercado financeiro integrado, materializando a "A CEDEAO dos povos".

A Direção de Supervisão Multilateral: tem por função reforçar o mecanismo de supervisão multilateral rumo à convergência de políticas macroeconómicas e conduzir estudos especiais sobre a supervisão multilateral e outras problemáticas de desenvolvimento socioeconómico com o fim de ajudar na elaboração de declarações de posicionamento e resumos de políticas sobre a integração regional e no reforço de capacidade através da formação, pesquisa de políticas, conceção, análise e gestão macroeconómicas.

A Direção de Assuntos Políticos: tem por responsabilidade melhorar a governação, criar instituições democráticas que realizam eleições justas, mantêm o estado de direito e respeitam os direitos humanos, reforçar as instituições relevantes com formação, reorientação para o diálogo e instrumentos de análise por pares, impulsionar a ratificação atempada e implementação do protocolo sobre a democracia e boa governação e promover a harmonização do processo eleitoral.

A Direção de Assuntos Jurídicos: elabora um quadro regulamentar para um ambiente de negócios mais competitivo, harmoniza os direitos de empresas, e implementa os direitos de empresas harmonizados.

A Direção de Relações Exteriores: tem por função melhorar a visibilidade através de uma interação mais aprofundada com os parceiros de desenvolvimento por forma a garantir que os planos e os programas da CEDEAO tenham profundidade pelo caráter pragmático do conteúdo, pela sua cobertura e e pelo seu financiamento, estabelecer um mecanismo transparente na gestão dos recursos dos projetos da região, e facilitar a conclusão de acordos de financiamento comum (AFC) com vista a instituir um convénio de apoio orçamental adequado.

A Direção de Recursos Humanos: tem por função reforçar as capacidades técnicas e analíticas do pessoal em todos os domínios relevantes de modo a criar uma base de conhecimento na Comissão da CEDEAO, identificar lacunas existentes em capacidade e habilidades e determinar as necessidades em capacidade humana e institucional para uma implementação efetiva e eficiente dos mandatos, assegurar o recrutamento e a retenção do pessoal qualificado, competente e disciplinado de reconhecidos excelência e profissionalismo através de um processo de recrutamento sistemático e transparente, elaborar um programa de formação adequado e sustentável para atender às necessidades em competências e instituir um mecanismo de transferência de competências por meio da assistência técnica e de serviços de consultoria relevantes.

A Direção de Administração Geral: garante um ambiente de trabalho adequado e ótimo (escritório e equipamento) para o bom funcionamento da Comissão da CEDEAO.

A Direção das Finanças: tem por função fazer a reforma e codificar os processos orçamentais, financeiros e contabilísticos de forma a promover um maior sentido de transparência e prestação de contas.

A Direção do Centro Informático Comunitário: melhora e atualiza as instalações existentes ao nível de sistema informático empresarial (EIS) de classe mundial, (Infraestrutura de Tecnologia de Informação, biblioteca, processo de arquivo de documentos, sistema de correio e segurança), visando um intercâmbio e uma produtividade informados e reforçados.

A Direção de Conferência/Protocolo: tem por responsabilidade onerosa gerir as conferências e os procedimentos protocolares da Comissão. Isso compreende quatro componentes, a saber: a coordenação de reuniões, que também envolve tradução e interpretação, a gestão de viagens, a gestão de infraestruturas e o desenvolvimento de capacidade.

A Direção de Pesquisa/Estatísticas: garante a colaboração, coordenação e sinergia entre os Estados-membros, as Instituições da CEDEAO e outras entidades regionais, estabelece ligações entre as Instituições da CEDEAO e as Instituições de pesquisa e de política com o fim de interiorizar a visão da região e integrar os achados da pesquisa na política, apoiar as instituições regionais relevantes na condução de estudos e pesquisa nas áreas contemporâneas e na integração dos achados da pesquisa, reforçar a capacidade dos Estados-membros em coordenar e implementar de forma eficaz as políticas e os programas da CEDEAO ao nível nacional.

A Direção de Assuntos Humanitários/Sociais: tem por função facilitar respostas céleres e atempadas às emergências e calamidades, prestar assistência às vítimas de calamidades e emergências e facilitar o reforço da capacidade para a gestão efetiva e eficiente das emergências e calamidades na sub-região.

Os candidatos, que procuram vaga junto da Comissão da CEDEAO, devem possuir uma combinação de competências, atributos e comportamento que estão diretamente ligados às funções do trabalho acima mencionadas para terem um bom desempenho no trabalho.

Se acha que porta esses valores, então, eis o lugar para si e para a sua careira.

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